DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABÁLIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘Decreto Legislativo Nº50/2026, decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, nos dias 24, 25, 26, 30 de junho e 01 e 03 de julho do ano em corso e dá outras providências.”

”Decreto Legislativo N° 48/2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, nos dias 24, 25, 26 de junho e 03 de julho do ano em curso e dá outras providências.”

”Decreto Legislativo N° 49/2026 estabelece horário de funcionamento externo na Câmara Municipal de Santa Cruz Cabralia, Estado da Bahia, durante o período de Recesso Parlamentar e dá outras providências.”

“Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas no Poder Legislativo do Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, no dia 05/06 (sexta feira) do ano em curso.”

“Decreto Legislativo Nº038/2026. Ponto facultativo no dia 20/04/2026 (segunda-feira) nas repartições públicas da Poder Legislativo no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.”

“Decreto Legislativo nº030/2026. Considerando o feriado religioso de Sexta Feira Santa (03/04) (Morte de Jesus Cristo): Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia e dá outras providências.”