“Decreto Legislativo Nº038/2026. Ponto facultativo no dia 20/04/2026 (segunda-feira) nas repartições públicas da Poder Legislativo no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.”

“Decreto Legislativo nº030/2026. Considerando o feriado religioso de Sexta Feira Santa (03/04) (Morte de Jesus Cristo): Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia e dá outras providências.”