Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
Em conformidade com o artigo 67, da Resolução nº 020/2023 do (Regimento Interno), torna-se público as comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália e dá outras providências
Situação: Em vigor
Nomeação do senhor ÉRICO CONCEiÇÃO DO ROSÁRIO, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE
Situação: Em vigor
Nomeação do senhor EMILSON ALMEIDA DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR GERAL, Símbolo CC - 01 da Câmara Municipal deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
Situação: Em vigor
Fica alterado o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal, com funcionamento das 8:00 às 12:00 horas, no período de 06/01 à 14/02 do ano em curso.
Situação: Em vigor
CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE SETEMBRO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Situação: Em vigor
Ceder por tempo indeterminado para a Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália, o Servidor Público, senhor, LEANDRO ORRICO DE CERQUEIRA, matricula
n°. 005587, Cargo TI Em Tecnologia_ da Informação, lotado da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Santa Cruz Cabrália
Situação: Em vigor
PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA -BA.
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23/06 e 30/06/2023 em homenagem dia de São Joao e São Pedro.
Situação: Em vigor
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 em homenagem a Corpus Christi e dá outras providências.