Legislação

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Resultados
Situação: Em vigor
CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Situação: Em vigor
Ceder por tempo indeterminado para a Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália, o Servidor Público, senhor, LEANDRO ORRICO DE CERQUEIRA, matricula n°. 005587, Cargo TI Em Tecnologia_ da Informação, lotado da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Santa Cruz Cabrália
Situação: Em vigor
PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE  2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA  CRUZ CABRALIA -BA.
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23/06 e 30/06/2023 em homenagem dia de São Joao e São Pedro.
Situação: Em vigor
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 em homenagem a Corpus Christi e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Art. 1º. REVOGA PORTARIA Nº 10/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Situação: Revogado(a)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E OS ARTS. 1º A 47-A DA LEI FEDERAL N. 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.”
Situação: Em vigor
“Cria Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália e dá outras providências correlatas”.
Situação: Em vigor
"INVALIDAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."