Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021
E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E OS ARTS. 1º A 47-A DA LEI FEDERAL N. 12.462, DE
4 DE AGOSTO DE 2011.”
Situação: Em vigor
“Cria Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália e dá outras providências correlatas”.
Situação: Em vigor
"INVALIDAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em vigor
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CABRALlENSE AO SENHOR DIEGO DA ROSA lEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABRALIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO KIRMSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABRALIENSE AO SENHOR FÁBIO DUCATTI FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABRALIENSE AO SENHOR MANOEL MESSIAS DE JESUS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABRALIENSE AO SENHOR ELIEL OLIVEIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABRALIENSE AO SENHOR RUIDALVO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.