Trâmites do Legislativo
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
‘Veda a contratação pela Administração
Pública Direta e Indireta do Município de
Santa Cruz Cabrália de condenados por
racismo .
“Disciplina a circulação e
permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outra providencia .
“Denomina nome de rua progênie da
llha no Distrito de SANTO ANTÔNIO e dá
outras providências
Proíbe a pavimentação das ruas sem
que haja o sistema de drenagem pluvial
no município de Santa Cruz Cabrália,
Bahia, e dá outras providências.
A CRIAÇÂO DO DEGUNDO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA .
O REAJUSTE SALARIAL DOS MONITORES DE TRASPORTE ESCOLAR E DOS AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MINICIPAL DE ENSINO.
A NECESSIDADE DE PULVERIZAÇAÕ DE INSETICIDA COM ,CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS DO MUNICIPIO COMO TAMBÉM CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÂO CONTRA DENGUE.
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÔES.” A ADRIANA PESCA
PATAXÓ, TORNANDO A PRIMEIRA PROFESSORA INDIGENA EFETTVA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA(UFSB)
TÍTULO DE CIDADÃ CABRALIENSE A SENHORA JOSELITA BORGES MOREIRA .