Trâmites do Legislativo
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Estima receita e fixa despesas do município de Santa Cruz Cabrália, para exercício 2026.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº662/2021, REVOGANDO INTEGRALMENTE O ARTIGO 5º E SEUS INCISOS, E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CAPTURA, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº662/2021, REVOGANDO INTELGRALMENTE O ARTIGO 5º E SEUS INCISOS, E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CAPTURA, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICPÍO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA SO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.