Trâmites do Legislativo
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
“Construção de uma praça na entrada das Casinhas na Sapolândia.” Neste Município.
“Isonomia salarial dos Assistentes Sociais Efetivos do município de Santa Cruz Cabrália-Ba.” Deste Município.
“Relatório de execução, prazos previstos, aditivos de valor e nomes das empresas responsáveis por obras paradas ou em andamento na cidade conforme Decreto-Lei Federal Nº201 de 27 Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e dá outras providências.
“Dados sobre a quantidade exata de pacientes aguardando consultas com especialistas, exames de imagem e cirurgias eletivas, com estimativa de prazo para atendimento conforme decreto – Lei Federal Nº201 de 27 de Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e dá outras providências.
“Institui o Desfile Cívico-Militar e escolar em comemoração do Dia da Independência do Brasil no município de Santa Cruz Cabrália-Ba e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Bairro Campo Verde, e dá outras providências.
“Reforma do Centro Comunitário das Casinhas na Sapolândia.” Neste Município.
“Concede Título de Cidadã Cabraliense a Sra. Regina Neres Cerqueira dos Santos e dá outra providências.”
“Concede Título de Cidadão Cabraliense ao Sr. Adriano Marciel Araújo e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Cabraliense ao Sr. Álamo Pimentel Gonçalves da Silva e dá outras providências. “