Trâmites do Legislativo

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Resultados

“Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas no Poder Legislativo do Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, no dia 05/06 (sexta feira) do ano em curso.”

“Dispõe sobre a readequação do nível de vencimento dos Motoristas de Transportes Escolares na estrutura de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz Cabrália, alterando dispositivo da Lei nº633, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outra providências.”

“Construção de uma pista de SKATE e a implementação de um “espaço PET” (área de recreação animal) nas dependências da praça do Esporte”, deste Município.

“A construção de Quiosques na Praça do Bairro Campinho.” Deste Município.

“A realização da reforma estrutural e administrativa no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália, neste Município.”

“Patrolamento na Vila Oradie, Assentamento Jeferson, na zona Rural deste Município.”

“Construção da ponte no Assentamento Lulão.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das autarquias e fundações do Município de Santa Cruz Cabrália, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a readequação do nível de vencimentos dos Monitores de Transportes Escolares na estrutura de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz Cabrália, alterando dispositivo da Lei nº633, de 06 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.”

“Informações e sugere a implantação de um Parque Inclusivo com ambiente Multissensorial para crianças “Típicas e Atípicas” no Município.” Deste Município.