Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 26 de setembro de 2023
Cria o Parque Municipal, "Refúgio Ecológico do Bicho Preguiça" no município de
Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.
Data do ato: 26 de setembro de 2023
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do
Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Salda Cruz Cabrália,
Estado da Bahia e dá outras previdências,
Data do ato: 26 de setembro de 2023
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº720/2023,DESAFETA BENS DACLASSE DEUSO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 22 de setembro de 2023
Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, para a Loja Maçônica "Vigilância Mater do Brasil" e dá outras
providencias.
Data do ato: 04 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público municipal e dá outras providências.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Declara como de utilidade pública municipal, a associação de pessoas com deficiência de SantaCruz Cabrália.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Institui o mês de Conscientização da Importunação Sexual no Município de Santa Cruz Cabrália e dá outras
providências .
Data do ato: 26 de maio de 2023
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde PSF do distrito de Santo Antônio e dá outras providências.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Declara como de utilidade pública municipal do
Instituto das Vertentes.
Data do ato: 01 de março de 2023
Institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.