Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 10 de janeiro de 2025
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália, e dá outras providências."
Data do ato: 04 de novembro de 2024
Altera a Lei Municipal nº 643/2020 conforme Art. 26 III da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data do ato: 19 de setembro de 2024
Declara como de utilidade pública municipal a fundação costa do descobrimento de jiu-jitsu (FCDJJ) e dá outras providências.
Data do ato: 19 de setembro de 2024
Denomina nome da Praça das Oliveiras no bairro Capitão Luiz de Matos e dá outras providências
Data do ato: 26 de setembro de 2023
Cria o Parque Municipal, "Refúgio Ecológico do Bicho Preguiça" no município de
Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.
Data do ato: 26 de setembro de 2023
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº720/2023,DESAFETA BENS DACLASSE DEUSO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 22 de setembro de 2023
Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, para a Loja Maçônica "Vigilância Mater do Brasil" e dá outras
providencias.
Data do ato: 04 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público municipal e dá outras providências.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Declara como de utilidade pública municipal, a associação de pessoas com deficiência de SantaCruz Cabrália.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Institui o mês de Conscientização da Importunação Sexual no Município de Santa Cruz Cabrália e dá outras
providências .