‘Decreto Legislativo Nº50/2026, decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, nos dias 24, 25, 26, 30 de junho e 01 e 03 de julho do ano em corso e dá outras providências.”

”Decreto Legislativo N° 48/2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, nos dias 24, 25, 26 de junho e 03 de julho do ano em curso e dá outras providências.”

”Decreto Legislativo N° 49/2026 estabelece horário de funcionamento externo na Câmara Municipal de Santa Cruz Cabralia, Estado da Bahia, durante o período de Recesso Parlamentar e dá outras providências.”

“Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas no Poder Legislativo do Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, no dia 05/06 (sexta feira) do ano em curso.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das autarquias e fundações do Município de Santa Cruz Cabrália, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a readequação do nível de vencimentos dos Monitores de Transportes Escolares na estrutura de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz Cabrália, alterando dispositivo da Lei nº633, de 06 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.”

” Dispõe sobre a mudança de denominação da Travessa Belo Horizonte para Travessa Carlos Eduardo Pereira dos Santos e dá outras providências.”

” A construção de uma academia ao ar livre no Projeto Embaúba,” na zona rural deste Município.

” A cobertura da quadra no Projeto Embaúba,” na zona rural deste Município.

“Decreto Legislativo Nº038/2026. Ponto facultativo no dia 20/04/2026 (segunda-feira) nas repartições públicas da Poder Legislativo no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.”