Aderlando De Jesus Freitas

Resultados

“Declara como utilidade pública a Associação da Praia dos Lençóis e Entorno – APLE e dá outras providências. ‘

“Colocação de parque infantil na Praça Juca Modesto no Distrito de Ponto Central.” Deste Município.

“colocação de parque infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Carvalho Nascimento no Distrito de Ponto Central.” Deste Município.

“Concede Titulo de Cidadão Cabraliense ao Senhor Wilton Ferreira Medina, e dá outras providências.”

“Concede Título de Cidadão Cabraliense ao Sr. Wilton Ferreira Medina, e dá outras providências.”

“Redação final do Projeto de Lei nº08/2026, institui o Programa Social de Regularização Urbana (REURB) e dá outra providências.”

”Resolução N° 003/2026. Concede Título de Cidadão Cabraliense ao Senhor FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR, e dá outras providências.”

‘Decreto Legislativo Nº50/2026, decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, nos dias 24, 25, 26, 30 de junho e 01 e 03 de julho do ano em corso e dá outras providências.”

”Decreto Legislativo N° 48/2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, nos dias 24, 25, 26 de junho e 03 de julho do ano em curso e dá outras providências.”