Decreto

Resultados
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23/06 e 30/06/2023 em homenagem dia de São Joao e São Pedro.
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 em homenagem a Corpus Christi e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Considerando um grupo de professores que desincumbiria de cumprir as atividades curriculares em sala de aula enquanto o Prefeito Municipal de Santa Cruz Cabrália não recebesse os integrantes do Movimento Sem Terra.
Situação: Em vigor
Autoriza e Outorga poderes Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Santa Cruz Cabrália (BA) e dá outras providências.