lei
Data do ato: 26 de setembro de 2023
Cria o Parque Municipal, "Refúgio Ecológico do Bicho Preguiça" no município de
Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.
Data do ato: 26 de setembro de 2023
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº720/2023,DESAFETA BENS DACLASSE DEUSO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 22 de setembro de 2023
Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, para a Loja Maçônica "Vigilância Mater do Brasil" e dá outras
providencias.
Data do ato: 04 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público municipal e dá outras providências.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Declara como de utilidade pública municipal, a associação de pessoas com deficiência de SantaCruz Cabrália.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Institui o mês de Conscientização da Importunação Sexual no Município de Santa Cruz Cabrália e dá outras
providências .
Data do ato: 26 de maio de 2023
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde PSF do distrito de Santo Antônio e dá outras providências.
Data do ato: 26 de maio de 2023
Declara como de utilidade pública municipal do
Instituto das Vertentes.
Data do ato: 16 de fevereiro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, ESTADO DA BAHIA.