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Resultados
Data do ato: 20 de março de 2024
Proíbe a pavimentação das ruas sem que haja o sistema de drenagem ptuvial no município de Santa Gruz Cabrália, Bahia, e dá outras providências.,
  • Data do ato: 26 de setembro de 2023
    Cria o Parque Municipal, "Refúgio Ecológico do Bicho Preguiça" no município de Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.
  • Data do ato: 26 de setembro de 2023
    "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Salda Cruz Cabrália, Estado da Bahia e dá outras previdências,
  • Data do ato: 26 de setembro de 2023
    ALTERA   LEI MUNICIPAL  Nº720/2023,DESAFETA BENS DACLASSE DEUSO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Data do ato: 22 de setembro de 2023
    Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, para a Loja Maçônica "Vigilância Mater do Brasil" e dá outras providencias.
  • Data do ato: 04 de julho de 2023
    Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público municipal e dá outras providências.
  • Data do ato: 26 de maio de 2023
    Declara como de utilidade pública municipal, a associação de pessoas com deficiência de SantaCruz Cabrália.
  • Data do ato: 26 de maio de 2023
    Institui o mês de Conscientização da Importunação Sexual no Município de Santa Cruz Cabrália e dá outras providências .
  • Data do ato: 26 de maio de 2023
    Dispõe sobre a denominação do posto de saúde PSF do distrito de Santo Antônio e dá outras providências.
  • Data do ato: 26 de maio de 2023
    Declara como de utilidade pública municipal do Instituto das Vertentes.