“Redação final Projeto de Lei nº04/2026. Altera a Lei Municipal 741/2024, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Santa Cruz Cabrália, e dá outras providências.”

“Redação Projeto de Lei Nº01/2026. Altera o Anexo III da Lei Nº633,  de 06 de Fevereiro de 2020, que dispões sobreo Plano  de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz Cabrália, para readequar os cargos de Motorista e Auxiliar de Serviço Bucal, e dá outras providências.”

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Estima receita e fixa despesas do município de Santa Cruz Cabrália, para exercício 2026.

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº662/2021, REVOGANDO INTEGRALMENTE O ARTIGO 5º E SEUS INCISOS, E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CAPTURA, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denomina nome de UBS Unidade Básica de Saúde Senhor Francisco Bonfim Figueiredo (Vereador Chico Bonfim) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Patxôhã e da Língua Indígena Pataxó de Sinais (LIPS) no município de Santa Cruz Cabrália-Ba.

“Declara como utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos dos Autistas AFAA e dá outras providências.”