CRIA E REGULAMENTA O USO DE DETECTORES DE METAIS E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares de Saúde (PMPICS) no âmbito do município de Santa Cruz Cabrália-Ba, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI 412/2008 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

“Denomina nome de rua progênie da ilha no Distrito de Santo Antônio .

“Declara como de utilidade pública municipal a associação beneficente
OASIS .

‘Veda a contratação pela Administração
Pública Direta e Indireta do Município de
Santa Cruz Cabrália de condenados por
racismo .

“Disciplina a circulação e
permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outra providencia .