Luciano Peixoto Monteiro
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“ATERRO E PRATOLAMENTO DAS RUAS , E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALDÊIA TXIHIKAMAYWÁ EM COROA VERMELHA .
“Disciplina a circulação e
permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outra providencia .
A CRIAÇÂO DO DEGUNDO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA .
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da
tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das
competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação Recanto dos
Idosos de Santa Cruz Cabrália/BA”.
NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DO FGTS,
PARA AS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS.