“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº662/2021, REVOGANDO INTELGRALMENTE O ARTIGO 5º E SEUS INCISOS, E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CAPTURA, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICPÍO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA SO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A (ASSOCIAÇÃO AAAEB AGROECOLOGICA – ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA DO ESTADO DA BAHIA) E DÁ PROVIDÊNCIA.

“REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025. DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ( AAAEB – ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA DO ESTADO DA BAHIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

“PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” DESTE MUNICÍPIO.

“PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA GARÇONS E FUNCIONÁRIOS DE CABANAS DE PRAIA”

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Patxôhã e da Língua Indígena Pataxó de Sinais (LIPS) no município de Santa Cruz Cabrália – Bahia e dá outras providências.

Denomina nome de UBS Unidade Básica de Saúde Senhor Francisco Bonfim Figueiredo (Vereador Chico Bonfim) e dá outras providêcias.

“Declara como utilidade pública а Associação dos Familiares e Amigos dos Autistas AFAA e dá outras providências

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, que para suas contratações com o município, instalações, auferirem incentivos fiscais municipais ou forem contempladas com áreas públicas,
destinarem vagas para mão de obra local, e dá outras as providências”.