“INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DAS VERTENTES.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como de utilidade pública municipal, a associação de pessoas com deficiência de Santa Cruz Cabrália

“Dispõe sobre o reajuste do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais da cidade de Santa Cruz Cabrália – Bahia

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, ESTADO DA BAHIA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COSTA DO DESCOBRIMENTO –  COOPERCABRÁLIA.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONÔMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.