“Projeto de Lei Nº02/2026. Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº244 de Março de 2002 para: “Dia dos Povos Originários” no Município de Santa Cruz Cabrália, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei nº03/2026. Dispõe sobre a mudança de denominação da Travessa Belo HOrizonte para Travessa Carlos Eduardo dos Santos e dá outras providências.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº662/2021, REVOGANDO INTELGRALMENTE O ARTIGO 5º E SEUS INCISOS, E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CAPTURA, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICPÍO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA SO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A (ASSOCIAÇÃO AAAEB AGROECOLOGICA – ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA DO ESTADO DA BAHIA) E DÁ PROVIDÊNCIA.

“REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025. DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ( AAAEB – ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA DO ESTADO DA BAHIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

“PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” DESTE MUNICÍPIO.

“PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA GARÇONS E FUNCIONÁRIOS DE CABANAS DE PRAIA”

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Patxôhã e da Língua Indígena Pataxó de Sinais (LIPS) no município de Santa Cruz Cabrália – Bahia e dá outras providências.

Denomina nome de UBS Unidade Básica de Saúde Senhor Francisco Bonfim Figueiredo (Vereador Chico Bonfim) e dá outras providêcias.