Horácio Rocha De Novais Filho

Resultados

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE TODA REDE DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 19/09/2023

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da
tentativa de legalização do aborto por meio da  ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das
competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE APOIO (ÔNIBUS ESCOLAR) NO PROJETO NOVA ESPERANÇA.

A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA SÃO PEDRO NO ASSENTAMENTO MARAVILHA II

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO MARAVILHA II

“A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA AGROVILA DO PROJETO SÃO MIGUEL”

EXECUTIVO MUNICIPAL “A COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL NAIR SAMBRANO  BEZERRA,

DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA SÃO PEDRO
NO ASSENTAMENTO MARAVILHA II.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DOASSENTAMENTO
MARAVILHA II.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA NA AGROVILA DO PROJETO SÃO
MIGUEL .