Horácio Rocha De Novais Filho

Resultados

“A NEGESSIDADE DE RECUPERAÇÃO
DA SAIDA D’ÁGUA NA ESTRADA DE MINAS PROVENIENTE DAS CHUVA

Requerer do Executivo Municipal e da Empresa Neoenergia, COELBA, todo o histórico de débitos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália com
a empresa Neoenergia, GOELBA,

“Declara como de utilidade pública municipal a associação beneficente
OASIS .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABRALIENCE AO SENHOR JOJÉ ROBERTRO MARQUES.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLÍCA MUNICIPAL  A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO EMPREENDIMENTO OUTEIRO DO DESCOBRIMENTOS.

TITULO DE CIDADÃO CABRALIENSE AO SENHOR LUCIANO SILVA SANTOS .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE TODA REDE DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 19/09/2023

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da
tentativa de legalização do aborto por meio da  ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das
competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE APOIO (ÔNIBUS ESCOLAR) NO PROJETO NOVA ESPERANÇA.