Ernande Rocha Ramos
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“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A (ASSOCIAÇÃO AAAEB AGROECOLOGICA – ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA DO ESTADO DA BAHIA) E DÁ PROVIDÊNCIA.
“A DISTRIBUIÇAÕ DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENCINO”. DESTE MUNICÍPIO.
“A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO”. NA ORLA NORTE DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Patxôhã e da Língua Indígena Pataxó de Sinais (LIPS) no município de Santa Cruz Cabrália – Bahia e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 13/08/2025
Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Patxôhã e da Língua Indígena Pataxó de Sinais (LIPS) no município de Santa Cruz Cabrália-Ba.
A TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA LÂMPADAS EM LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.