Requerimento

Resultados

“Requer do Executivo Municipal contratos e licitações ou inexigibilidade de licitação realizadas recentemente pela Prefeitura conforme decreto  – Lei Federal Nº201 de 27 de Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e da outra providências.”

“Requer do Executivo Municipal informações e documentos sobre os loteamentos aprovados, os projetos ambientais em execução e a gestão dos resíduos sólidos no Município, referentes ao período de outubro de 2024 a outubro de 2026 e dá outra providências.”

“Relatório de execução, prazos previstos, aditivos de valor e nomes das empresas responsáveis por obras paradas ou em andamento na cidade conforme Decreto-Lei Federal Nº201 de 27 Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e dá outras providências.

“Dados sobre a quantidade exata de pacientes aguardando consultas com especialistas, exames de imagem e cirurgias eletivas, com estimativa de prazo para atendimento conforme decreto – Lei Federal Nº201 de 27 de Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e dá outras providências.

“Implementação no salário dos vigilantes e adicional de periculosidade no plano de cargos e salários do Município e dá outras providências,”

“A REGULARIZAÇÃOI DOS IMÓVEISDO BAIRRO 5º CENTENÁRIO”, NESTE MUNICÍPIO.

“INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE, ACERCA DOS ESGOTOS QUE DESAGUAM NAS PRAIAS DE COROA VERMELHA, DISRTRITO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CARBÁLIA-BA.”

“AUDIÊNCIA COM A EMPRESA “TECBAN-ADMINISTRADORA”, PARA INSTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DA REDE DE BANCO 24 HORAS, NO DISTRITO DE COROA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.”

Que altere o trânsito do centro da cidade estabelecendo mão e contramão, que os veículos de passeio, utilitários e motos, desçam pela Avenida Almirante Tamandaré (Avenida da Caixa Econômica Federal) e subam pela Rua Presidente Vargas (Rua da Câmara Municipal).

CONFORME LEI ORGÂNICA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL, DE TRÂNSITO E BOMBEIRO CIVIL PARA AS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.