Requerimento
“Requer do Executivo Municipal contratos e licitações ou inexigibilidade de licitação realizadas recentemente pela Prefeitura conforme decreto – Lei Federal Nº201 de 27 de Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e da outra providências.”
“Requer do Executivo Municipal informações e documentos sobre os loteamentos aprovados, os projetos ambientais em execução e a gestão dos resíduos sólidos no Município, referentes ao período de outubro de 2024 a outubro de 2026 e dá outra providências.”
“Relatório de execução, prazos previstos, aditivos de valor e nomes das empresas responsáveis por obras paradas ou em andamento na cidade conforme Decreto-Lei Federal Nº201 de 27 Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e dá outras providências.
“Dados sobre a quantidade exata de pacientes aguardando consultas com especialistas, exames de imagem e cirurgias eletivas, com estimativa de prazo para atendimento conforme decreto – Lei Federal Nº201 de 27 de Fevereiro de 1967 no prazo de (15) quinze dias e dá outras providências.
“Implementação no salário dos vigilantes e adicional de periculosidade no plano de cargos e salários do Município e dá outras providências,”
“A REGULARIZAÇÃOI DOS IMÓVEISDO BAIRRO 5º CENTENÁRIO”, NESTE MUNICÍPIO.
“INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE, ACERCA DOS ESGOTOS QUE DESAGUAM NAS PRAIAS DE COROA VERMELHA, DISRTRITO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CARBÁLIA-BA.”
“AUDIÊNCIA COM A EMPRESA “TECBAN-ADMINISTRADORA”, PARA INSTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DA REDE DE BANCO 24 HORAS, NO DISTRITO DE COROA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.”
Que altere o trânsito do centro da cidade estabelecendo mão e contramão, que os veículos de passeio, utilitários e motos, desçam pela Avenida Almirante Tamandaré (Avenida da Caixa Econômica Federal) e subam pela Rua Presidente Vargas (Rua da Câmara Municipal).
CONFORME LEI ORGÂNICA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL, DE TRÂNSITO E BOMBEIRO CIVIL PARA AS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.