Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
Em conformidade com o artigo 67, da Resolução nº 020/2023 do (Regimento Interno), torna-se público as comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália e dá outras providências
Situação: Em vigor
Nomeação do senhor ÉRICO CONCEiÇÃO DO ROSÁRIO, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE
Situação: Em vigor
Nomeação do senhor EMILSON ALMEIDA DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR GERAL, Símbolo CC - 01 da Câmara Municipal deste município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
Situação: Em vigor
Fica alterado o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal, com funcionamento das 8:00 às 12:00 horas, no período de 06/01 à 14/02 do ano em curso.