Ordem do dia 30 de agosto de 2022

ORDEM DO DIA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO quarto SEMESTRE DO ANO DA GESTÃO 2021/2022 10:00 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº016/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A LEI MUNICIPAL 562/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº06/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA RITA SORAIA PEREIRA ALVES “INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DAS MULHERES E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº04/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR GIRLEI LIMA NAZARETH “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº05/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA RITA SORAIA PEREIRA ALVES “GARANTE E AMPLIA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS SEUS ACOMPANHANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”