Trâmites do Legislativo
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMERA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA .
Requerer do Executivo Municipal e da Empresa Neoenergia, COELBA, todo o histórico de débitos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália com
a empresa Neoenergia, GOELBA,
“Denomina nome de rua progênie da ilha no Distrito de Santo Antônio .
ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI para apurações de possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito municipal
em um acordo amigável realizado com a empresa BA EMPREENDTMENTOS E SERVTÇOS EIRELI .
A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA VEÍCULOS NA ARENA GUERREIROS PATAXÓ NO CAMPO DA COROA VERMELHA
REQUER APRESENTAÇÃO DÉ TODOS OS PAGAMENTOS, EMPENHOS E LIQUIDAÇÃO COM A A EMPRESA NEOCON COMUNICACÃO E SERVIÇOS DE MARKETIG, ALEM DE PLANILHA DE IDENTIFIÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORES, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇO 02/2022. CONTRARO 139/2022 INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO SEAD -88/2022 .
“Declara como de utilidade pública municipal a associação beneficente
OASIS .
“A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS
MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLARES
“A RECOMPOSTIÇÃO SALARTAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLARES.
INDICA A INSTALAÇÃO DE AR.CONDICIONADO NAS ESCOLAS E CREGHES DO MUNICIPIO.