Trâmites do Legislativo
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL,DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA .
“Declara como de utilidade pública municipal a associação beneficente
OASIS.
Denomina nome de rua progênie da llha no Distrito de Santo Antônio .
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SEVIDORES DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIOS DE SANTA CRUZ CABRALIA .
Dispõe sobre o plano de Careira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação pública do Município de Santa Cruz Cabrália e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMERA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA .
Requerer do Executivo Municipal e da Empresa Neoenergia, COELBA, todo o histórico de débitos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália com
a empresa Neoenergia, GOELBA,
“Denomina nome de rua progênie da ilha no Distrito de Santo Antônio .
ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI para apurações de possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito municipal
em um acordo amigável realizado com a empresa BA EMPREENDTMENTOS E SERVTÇOS EIRELI .
A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA VEÍCULOS NA ARENA GUERREIROS PATAXÓ NO CAMPO DA COROA VERMELHA