Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 20 de março de 2024
Proíbe a pavimentação das ruas sem
que haja o sistema de drenagem ptuvial
no município de Santa Gruz Cabrália,
Bahia, e dá outras providências.,
Data do ato: 16 de março de 2024
Estabelece regras e diretrizes para designação de Agente de Contratação .
Data do ato: 12 de março de 2024
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos professores municipais e da outras providencias .
Data do ato: 12 de março de 2024
Altera os anexos I e ll da Lei Municipal no562/2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira Salários dos Agentes Comunitários de saúde e
Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências .
Data do ato: 14 de dezembro de 2023
CRIA REGULAMENTO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA.
Data do ato: 26 de setembro de 2023
Cria o Parque Municipal, "Refúgio Ecológico do Bicho Preguiça" no município de
Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.
Data do ato: 26 de setembro de 2023
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do
Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Salda Cruz Cabrália,
Estado da Bahia e dá outras previdências,
Data do ato: 26 de setembro de 2023
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº720/2023,DESAFETA BENS DACLASSE DEUSO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 22 de setembro de 2023
Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, para a Loja Maçônica "Vigilância Mater do Brasil" e dá outras
providencias.
Data do ato: 04 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público municipal e dá outras providências.