Leis

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Resultados
Data do ato: 20 de março de 2024
Proíbe a pavimentação das ruas sem que haja o sistema de drenagem ptuvial no município de Santa Gruz Cabrália, Bahia, e dá outras providências.,
  • Data do ato: 16 de março de 2024
    Estabelece regras e diretrizes para designação de Agente de Contratação .
    Data do ato: 12 de março de 2024
    Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos professores  municipais e da outras providencias .
    Data do ato: 12 de março de 2024
    Altera os anexos I e ll da Lei Municipal no562/2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira Salários dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências .
    Data do ato: 14 de dezembro de 2023
    CRIA REGULAMENTO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA.
    Data do ato: 26 de setembro de 2023
    Cria o Parque Municipal, "Refúgio Ecológico do Bicho Preguiça" no município de Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias correlatas.
  • Data do ato: 26 de setembro de 2023
    "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Salda Cruz Cabrália, Estado da Bahia e dá outras previdências,
  • Data do ato: 26 de setembro de 2023
    ALTERA   LEI MUNICIPAL  Nº720/2023,DESAFETA BENS DACLASSE DEUSO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Data do ato: 22 de setembro de 2023
    Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, para a Loja Maçônica "Vigilância Mater do Brasil" e dá outras providencias.
  • Data do ato: 04 de julho de 2023
    Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público municipal e dá outras providências.